A conta de energia elétrica ficará mais cara no Maranhão a partir desta sexta-feira (28). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira (24) o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Maranhão. Para os consumidores residenciais, classificados como B1, o aumento será de 5,20%.
É importante diferenciar esse reajuste da bandeira tarifária amarela, que continua a mesma. O sistema de bandeiras é uma cobrança adicional aplicada de acordo com as condições de geração de energia no país. Na bandeira amarela, há um acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Isso significa que o consumidor maranhense poderá ter dois componentes diferentes na conta: de um lado, a tarifa de energia foi reajustada em 5,20% para residências; de outro, permanece a cobrança correspondente à bandeira amarela, sem alteração no valor adicional definido para essa modalidade. A bandeira não é um novo reajuste da Equatorial Maranhão e também não é responsável pelo percentual de 5,20%.
Considerando todas as categorias de consumidores, o efeito médio do reajuste aprovado pela Aneel será de 5,76%. Para os consumidores de baixa tensão, o aumento será de 5,25%, enquanto os consumidores de alta tensão terão elevação de 8,68%.
A Equatorial Maranhão atende aproximadamente 2,88 milhões de unidades consumidoras no estado. Segundo a Aneel, entre os fatores que influenciaram a atualização estão os custos relacionados à compra e ao transporte de energia elétrica, além de encargos e impostos setoriais.
Este é o primeiro processo de reajuste tarifário da Equatorial Maranhão depois da extensão da concessão para distribuição de energia no estado. O contrato foi prorrogado até 11 de agosto de 2060.
O que é a bandeira tarifária?
As bandeiras tarifárias foram criadas para indicar ao consumidor quando o custo de produção da energia elétrica está mais alto. Elas podem ser verde, amarela ou vermelha, em diferentes patamares.
Na bandeira verde, não há cobrança adicional. Na amarela, é aplicado um valor extra sobre o consumo. Já as bandeiras vermelhas representam custos adicionais maiores.
A cobrança da bandeira é calculada de acordo com o consumo de cada unidade. Portanto, quanto maior o consumo de energia, maior será o valor adicional pago quando uma bandeira com cobrança estiver em vigor.
Reajuste da tarifa e bandeira são coisas diferentes
O reajuste aprovado pela Aneel faz parte do Reajuste Tarifário Anual (RTA), que atualiza os valores das tarifas cobradas pela distribuidora. Já a bandeira tarifária é um mecanismo que sinaliza o custo variável da geração de energia e acrescenta uma cobrança específica quando as condições do sistema exigem.
O RTA ocorre nos períodos em que não há Revisão Tarifária Periódica (RTP) e considera os custos previstos no contrato de concessão da distribuidora.
A RTP, por sua vez, é um processo mais amplo, realizado em intervalos determinados, que avalia fatores como custos eficientes de distribuição, metas de qualidade, perdas de energia e componentes do chamado Fator X.
Nos dois processos tarifários são considerados custos relacionados à compra e transmissão de energia elétrica, além dos encargos setoriais destinados ao financiamento de políticas públicas.
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