Mais de 2,1 mil cirurgias gratuitas pelo SUS serão realizadas em duas unidades de saúde de São Luís contratadas pelo Ministério da Saúde. Ao todo, são 2.136 procedimentos previstos para pacientes da rede pública, com investimento de R$ 13,47 milhões no Maranhão por meio do programa Agora Tem Especialistas.
Do total contratado, 816 cirurgias serão realizadas pela Fundação Antonio Jorge Dino, enquanto outras 1.320 ficarão sob responsabilidade do Hospital Maranhense, que já iniciou os atendimentos previstos na estratégia federal.
Segundo o Ministério da Saúde, o Hospital Maranhense já realizou mais de 200 procedimentos, correspondentes a aproximadamente R$ 430 mil em produção validada. A iniciativa utiliza a estrutura de instituições privadas e filantrópicas para ampliar a oferta de atendimento especializado aos usuários do SUS.
Como funciona o programa
A estratégia permite que hospitais privados e filantrópicos participantes recebam créditos financeiros pelos atendimentos realizados para pacientes do SUS. Esses créditos podem ser utilizados para abatimento de tributos federais.
A definição dos pacientes seguirá os mecanismos de regulação do próprio SUS. Com isso, os procedimentos devem atender pessoas que já estão aguardando consultas, exames ou cirurgias na rede pública, conforme a organização feita pelos gestores de saúde.
A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento e contribuir para a redução do tempo de espera por procedimentos especializados.
R$ 1 bilhão em contratos no país
Em âmbito nacional, o Ministério da Saúde informou ter formalizado R$ 1 bilhão em contratos com 259 instituições privadas e filantrópicas de 21 estados. A previsão é viabilizar mais de 600 mil procedimentos gratuitos.
Desse total, cerca de 458 mil procedimentos serão realizados por meio das chamadas Ofertas de Cuidados Integrados, que concentram consultas, exames e diagnósticos relacionados a uma mesma especialidade em um único pacote de atendimento.
Outros 142 mil procedimentos correspondem a cirurgias de diferentes níveis de complexidade. Entre as áreas contempladas estão oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, ginecologia e otorrinolaringologia.
A oftalmologia concentra a maior previsão, com 170 mil procedimentos, seguida por cardiologia, com 133 mil; ortopedia, com 113 mil; e oncologia, com 72 mil.
Programa também contempla pacientes em hemodiálise
A estratégia federal foi ampliada para incluir a Terapia Renal Substitutiva, destinada a pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo e sessões de hemodiálise.
Ao todo, 136 instituições foram vinculadas a essa modalidade, com contratos que somam R$ 350 milhões. A estimativa é garantir atendimento mensal para aproximadamente 40 mil pacientes.
Atendimentos já foram validados
De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 23 estabelecimentos já tiveram atendimentos validados, totalizando R$ 26 milhões em produção reconhecida pelo programa.
O governo federal informou ainda a realização de 6,2 mil procedimentos para 7,2 mil pacientes. Como o número de pacientes informado é superior ao de procedimentos, o próprio levantamento aponta a necessidade de esclarecimento adicional sobre a metodologia utilizada para contabilizar os atendimentos.
No Maranhão, a execução da estratégia começou pelo Hospital Maranhense. A expectativa é que os contratos ampliem a oferta de cirurgias e contribuam para reduzir a fila de pacientes que aguardam procedimentos especializados pelo SUS.
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