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Comunidades quilombolas de Caxias têm 114 pedidos de certidões durante ação

Moradores dos quilombos Trabalhosa e Mimoso foram atendidos pelo programa Registro Cidadão durante a IV Caravana Maranhão Quilombola

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Foto: reprodução
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Moradores de duas comunidades quilombolas da zona rural de Caxias receberam atendimento para emissão de documentos durante a IV Caravana Maranhão Quilombola. Nos dias 10 e 11 de setembro, o programa Registro Cidadão, da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), registrou 114 solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito.

A ação foi realizada nos quilombos Trabalhosa, localizado no 1º Distrito rural de Caxias, e Mimoso, no 3º Distrito. A iniciativa levou os serviços de documentação para dentro das comunidades, facilitando o acesso de moradores que enfrentam dificuldades para se deslocar até os locais onde esses atendimentos são oferecidos.

A documentação civil é necessária para o acesso a diversos serviços e direitos, como matrícula escolar, atendimento de saúde, benefícios sociais, emissão de documentos de identificação e participação em programas públicos. A certidão de nascimento, em especial, é o documento que formaliza a existência da pessoa perante o Estado.

Dados do Censo 2022, divulgados pelo IBGE, apontam que o Maranhão possui 2.025 localidades quilombolas, o maior número entre os estados brasileiros. A população quilombola maranhense chega a 269.074 pessoas, segundo o levantamento.

A participação da COGEX na caravana faz parte das ações previstas no Plano de Gestão 2026-2028, que estabelece medidas para reduzir o sub-registro civil de nascimento e óbito no estado. Entre as estratégias estão mutirões de registro civil e documentação básica em municípios considerados prioritários.

Durante a programação, o juiz Jorge Antônio Salles Leite, titular da 2ª Vara Cível de Caxias, ressaltou a importância de levar os serviços públicos diretamente aos territórios onde vivem as comunidades.

A iniciativa também segue as diretrizes do Provimento nº 199/2025, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que criou um programa nacional voltado à redução do sub-registro civil e à ampliação do acesso à documentação básica por pessoas e populações em situação de vulnerabilidade.

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