O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal investigue possíveis interferências estrangeiras nas eleições brasileiras de 2026. Entre os pontos levantados estão suspeitas de financiamento internacional relacionado à campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) e eventual manipulação da distribuição de conteúdos políticos nas plataformas digitais.
A decisão também inclui a apuração de possíveis negociações envolvendo apoio político em troca de acesso à exploração de terras raras e outros minerais críticos brasileiros.
Ao fundamentar a medida, Dino mencionou notícias sobre a atuação da Rockbridge Network, organização que teria participado de tratativas para oferecer apoio financeiro à campanha de Flávio Bolsonaro. A possível origem estrangeira dos recursos e as circunstâncias dessas negociações deverão ser esclarecidas durante a investigação.
Outro eixo da apuração envolve o funcionamento dos algoritmos das redes sociais. A suspeita é de que mecanismos de distribuição de conteúdo possam ter sido utilizados para ampliar a exposição de determinados candidatos ou restringir a visibilidade de seus adversários, interferindo na disputa eleitoral.
TSE já havia determinado medidas contra possível favorecimento
A iniciativa ocorre em meio a questionamentos sobre o tratamento dado pelas plataformas digitais às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Em 15 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, não interferisse na distribuição de conteúdos político-eleitorais dos dois candidatos até o encerramento do segundo turno.
A decisão foi motivada por reclamações da campanha de Lula, que apontou suposta redução no alcance de suas publicações e diferenças no tratamento de conteúdos políticos pela ferramenta de inteligência artificial da empresa.
A Meta negou favorecer qualquer candidatura e atribuiu os problemas relatados a falhas técnicas. A companhia também informou que uma falha em seus mecanismos de proteção permitiu à inteligência artificial produzir materiais de campanha favoráveis a Flávio Bolsonaro.
Investigação inclui interesses sobre riquezas minerais
Na decisão, Dino destacou a necessidade de verificar se eventuais recursos estrangeiros estariam associados a compromissos envolvendo a exploração de terras raras e minerais críticos existentes no Brasil.
O ministro determinou que sejam esclarecidos os possíveis responsáveis pelas propostas, seus destinatários, os instrumentos utilizados e as contrapartidas que teriam sido negociadas.
Dino ressaltou que os recursos minerais pertencem à União e que sua exploração depende de autorização ou concessão, conforme as regras brasileiras e o interesse nacional.
A decisão também menciona um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que identifica a proteção do processo eleitoral como uma das prioridades de segurança do país e alerta para os riscos de interferência externa.
A legislação eleitoral brasileira proíbe partidos e candidatos de receberem, direta ou indiretamente, recursos ou doações provenientes de fontes estrangeiras. A investigação deverá apurar se houve irregularidades e identificar os envolvidos, caso sejam confirmadas as suspeitas.
Deixe um comentário