O Ministério Público do Maranhão (MPMA) constatou uma série de irregularidades nas condições de funcionamento do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Manoel Beckman, localizado no bairro Bequimão, em São Luís. Os problemas foram identificados durante uma inspeção realizada no dia 22 de outubro, pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.
A vistoria, coordenada pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, apontou que a paralisação das obras de reforma tem prejudicado a rotina escolar e comprometido as condições de permanência de alunos e professores na unidade.
Entre os problemas identificados estão banheiros improvisados em containers, aparelhos de ar-condicionado com vazamentos dentro das salas de aula, problemas de higienização e condições inadequadas na cozinha utilizada para o preparo das refeições.
Aulas foram adaptadas
Em razão da interrupção dos serviços de engenharia, a escola precisou alterar o regime de funcionamento. Atualmente, estudantes dos ensinos regular e integral participam de atividades presenciais apenas no turno matutino. A exceção é o turno noturno, que não passou pela mesma alteração.
Para complementar a carga horária do ensino integral, os alunos realizam atividades por meio de uma plataforma digital durante o período vespertino.
Problemas estruturais e riscos
Durante a fiscalização, a equipe do MPMA também encontrou quadros danificados, paredes sem pintura e com acúmulo de sujeira, além de lodo nas estruturas externas. Os aparelhos de ar-condicionado não conseguem refrigerar adequadamente os ambientes e apresentam gotejamento constante. Em algumas salas, baldes e recipientes são utilizados para conter a água que cai sobre cadeiras e no chão.
A inspeção ainda identificou armários metálicos antigos e deteriorados em áreas utilizadas pelos professores e nos corredores, enquanto equipamentos novos permanecem armazenados em salas desativadas.
Na área externa, foram encontrados pedaços de granito de grande porte e materiais pesados de construção abandonados nos pátios e apoiados em árvores, situação apontada pelo Ministério Público como um risco à segurança dos estudantes.
Os banheiros instalados em containers também foram questionados pela Promotoria. Além disso, bebedouros comunitários apresentavam sujeira acumulada e problemas de higienização.
Cozinha em condições inadequadas
As irregularidades também atingem o espaço de preparo das refeições. Segundo o MPMA, foram identificadas falhas no cumprimento das normas sanitárias, incluindo armazenamento inadequado de alimentos em geladeiras.
A cozinha funciona de maneira improvisada, com bancadas e pias instaladas sobre estruturas de madeira, ausência de acabamento de pintura no teto e fiações elétricas expostas, que podem provocar curtos-circuitos. Fogões e panelas também apresentam desgaste acentuado.
Diante das condições encontradas, a promotora de justiça deliberou pela instauração de um procedimento administrativo no âmbito do Ministério Público para acompanhar a situação do IEMA Manoel Beckman.
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