Às vésperas do Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), o Maranhão registrou um marco histórico no reconhecimento voluntário de paternidade. Entre janeiro e julho de 2026, 1.268 pais reconheceram oficialmente seus filhos em cartórios de Registro Civil, o maior número da série histórica e um crescimento de cerca de 7% em relação a todo o ano de 2025, quando foram registrados 1.192 reconhecimentos.
Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e mostram que o número de reconhecimentos voluntários cresceu 212% nos últimos cinco anos. Em 2021, foram contabilizados apenas 381 registros. Desde então, os números vêm aumentando: 475 em 2022, 649 em 2023, 759 em 2024, 1.192 em 2025 e 1.268 até o fim de julho deste ano.
Ao todo, 4.724 pessoas tiveram a paternidade oficialmente reconhecida no Maranhão entre 2021 e julho de 2026, refletindo uma mudança de comportamento e a busca de muitos pais pela regularização da filiação dos filhos.
O reconhecimento garante uma série de direitos às crianças e adolescentes, como a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, acesso à pensão alimentícia, direitos sucessórios, benefícios previdenciários, fortalecimento dos vínculos familiares e maior segurança jurídica.
Desafio ainda é grande
Apesar do avanço, o estado ainda enfrenta um cenário desafiador. Em média, cerca de 10,9 mil crianças são registradas todos os anos apenas com o nome da mãe. Entre 2021 e 2025, esse número variou entre 10 mil e 11,6 mil registros anuais. Somente até 28 de julho deste ano, outras 5.399 crianças foram registradas sem a identificação paterna.
Os dados demonstram que, embora mais pais estejam reconhecendo voluntariamente seus filhos, milhares de crianças ainda iniciam a vida sem a filiação paterna oficialmente estabelecida.
Reconhecimento pode ser iniciado pela internet
Para facilitar o acesso ao serviço, os Cartórios de Registro Civil passaram a oferecer neste ano uma plataforma digital que permite iniciar o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet. Por meio do portal paternidade.registrocivil.org.br, o interessado pode dar entrada no pedido de forma eletrônica e acompanhar o andamento do processo. A ferramenta também permite que mães indiquem o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida, dando início ao procedimento previsto em lei.
Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), João Gusmão Netto, a iniciativa reduz barreiras e amplia o acesso ao direito.
“Tornar o reconhecimento de paternidade mais acessível é fortalecer o direito à identidade e à cidadania. Quando o procedimento é simples e desburocratizado, mais famílias conseguem regularizar voluntariamente a filiação, assegurando às crianças e aos adolescentes os direitos e a proteção jurídica que decorrem desse vínculo”, destacou.
Como fazer o reconhecimento
O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do Brasil, independentemente do local onde a criança foi registrada.
- Filho menor de 18 anos: é necessária a concordância da mãe;
- Filho maior de idade: o consentimento é dado pelo próprio filho;
- O procedimento também pode ser iniciado pela internet, por meio da plataforma oficial paternidade.registrocivil.org.br.
Após a conclusão do processo, o reconhecimento produz os mesmos efeitos jurídicos de uma paternidade registrada desde o nascimento, garantindo todos os direitos previstos na legislação brasileira.
Deixe um comentário