Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que vivem em São Luís poderão contar com transporte gratuito de ida e volta para os locais de votação durante as Eleições 2026. O serviço será oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) no dia 4 de outubro, quando ocorre o primeiro turno, e também no dia 25 de outubro, caso seja realizado o segundo turno.
A iniciativa faz parte do programa nacional “Seu Voto Importa” e foi viabilizada por meio de uma parceria entre o TRE-MA, a Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão. A cooperação envolve as secretarias municipais de Educação e da Pessoa com Deficiência, além da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).
Os interessados têm até 14 de setembro para solicitar o transporte. O pedido pode ser feito pela internet, pelo site do TRE-MA, na opção “Serviços eleitorais” e, depois, em “Transporte PcD”. Também é possível fazer a solicitação presencialmente na Unidade de Acessibilidade e Inclusão, localizada na sede do tribunal, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, no bairro Areinha. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30.
Ao todo, serão oferecidas 975 vagas, incluindo o transporte para acompanhantes. Se o número de solicitações superar a quantidade disponível, os pedidos serão analisados conforme os critérios de prioridade estabelecidos pela Resolução TSE. Entre os critérios estão a gravidade da deficiência ou da mobilidade reduzida, a inexistência ou inadequação de transporte público acessível no trajeto até o local de votação e a distância entre a residência e a seção eleitoral.
Para solicitar o serviço, eleitoras e eleitores com deficiência precisam apresentar laudo de diagnóstico. Já pessoas com mobilidade reduzida que não possuem laudo de deficiência deverão informar o motivo que provoca a dificuldade de locomoção.
Caso ocorra segundo turno para os cargos de governador do Maranhão ou presidente da República, o transporte será mantido em 25 de outubro, com as mesmas rotas e horários estabelecidos para o primeiro turno. Nesse caso, não será necessário realizar uma nova solicitação.
As informações sobre rotas, bairros atendidos e número de vagas por horário estão disponíveis na página do Transporte PcD no site do TRE-MA. O tribunal também reforça que o serviço é público, gratuito e apartidário, sem qualquer vínculo com candidatos, partidos ou campanhas eleitorais. A realização de propaganda política nos veículos é proibida.
Dúvidas podem ser esclarecidas com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CAIN) do TRE-MA pelo e-mail acessibilidade@tre-ma.jus.br ou pelo WhatsApp (98) 98802-4207.
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