O Maranhão terá 2,4 mil comunidades quilombolas incluídas no Programa de Reforma Agrária, conforme medida do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa foi divulgada nesta terça-feira (8).
A medida é regulamentada pela Portaria nº 2.173, que autoriza a seleção de comunidades quilombolas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para participação no programa.
A iniciativa amplia a possibilidade de acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas de reforma agrária e de acesso à terra. A seleção deverá seguir os critérios estabelecidos pelo Incra e considerar as informações disponíveis no CadÚnico.
No Maranhão, que possui uma expressiva população quilombola, a medida pode beneficiar comunidades que aguardam o acesso a políticas de regularização e desenvolvimento dos territórios.
A inclusão faz parte das ações voltadas ao fortalecimento das políticas de reforma agrária e ao atendimento de comunidades tradicionais no estado.
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