Home Brasil O que ainda pode ser feito na campanha até sábado antes das eleições?
BrasilPolítica

O que ainda pode ser feito na campanha até sábado antes das eleições?

Reta final da campanha tem regras e horários específicos

Compartilhe
Foto: reprodução
Compartilhe

Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4), candidatos e partidos entram nos últimos dias de campanha e precisam ficar atentos aos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Algumas atividades de rua ainda podem ser realizadas até as 22h deste sábado (3), véspera da votação.

Entre as ações permitidas estão caminhadas, carreatas e passeatas, com ou sem a utilização de carro de som ou minitrio, além da distribuição de material gráfico, como os tradicionais santinhos. Essas atividades podem ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro. O TSE estabelece que a utilização de carro de som ou minitrio como propaganda deve estar vinculada a caminhadas, carreatas, passeatas, reuniões ou comícios, conforme as regras eleitorais.

O que é permitido até sábado?

Caminhada: candidatos, partidos e apoiadores podem realizar caminhadas de campanha até as 22h de sábado (3), inclusive com carro de som ou minitrio, desde que respeitadas as regras de propaganda eleitoral.

Carreata: também está permitida até as 22h de sábado. A atividade pode contar com veículos acompanhando a candidatura, observadas as normas para propaganda sonora e circulação.

Passeata: a legislação permite a realização de passeatas até as 22h da véspera da eleição, inclusive com outros meios de locomoção das pessoas e acompanhamento de carro de som ou minitrio.

Distribuição de material: a entrega de material gráfico de campanha, como santinhos, também pode ocorrer até as 22h de sábado. Os materiais impressos devem conter as informações exigidas pela legislação eleitoral, incluindo CNPJ ou CPF de quem confeccionou e de quem contratou a produção, além da respectiva tiragem. (Justiça Eleitoral⁠)

E os horários?

O limite de 22h de sábado (3) é especialmente importante para as atividades de rua citadas. O TSE também estabelece que alto-falantes e amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, até a véspera da eleição, respeitando distância mínima de 200 metros de determinados locais, como hospitais, escolas, quartéis, tribunais e sedes dos Poderes.

Já os comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa têm prazo diferente: o calendário eleitoral estabelece que essas atividades podem ser realizadas somente até quinta-feira (1º de outubro). Portanto, não podem ser promovidos comícios na sexta-feira (2) ou no sábado (3).

A propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet também chegou ao fim nesta quinta-feira (1º), enquanto a propaganda paga em jornais e revistas impressos pode ser veiculada até sexta-feira (2), dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

Regras também valem para apoiadores

O TRE-MA reforça que a fiscalização da propaganda eleitoral ocorre em todos os municípios do Maranhão. No estado, as comissões eleitorais têm poder de polícia para determinar a retirada ou apreensão de materiais considerados manifestamente irregulares.

O tribunal também informa que manifestações individuais e silenciosas, bandeiras móveis e mesas para distribuição de material podem ser utilizadas em vias públicas, desde que respeitadas as regras de horário e que não haja prejuízo à circulação de pedestres e veículos.

Assim, para a reta final da campanha, sexta-feira (2) e sábado (3) ainda permitem algumas ações eleitorais, mas com restrições diferentes das que vigoraram durante o período regular de campanha. No sábado, a partir das 22h, termina o prazo para caminhada, carreata, passeata e distribuição de material gráfico. No domingo (4), dia da eleição, entram em vigor as regras específicas para a manifestação de eleitores e para o funcionamento da votação.

Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Demonstre sua humanidade: 0   +   9   =  

Você pode gostar

Bolsonaro permanece na UTI, recebe alimentação por sonda e ainda não tem previsão de alta

Ex-presidente está internado em Brasília desde sexta-feira (20), após apresentar dores abdominais...

Bolsonaro é transferido para UTI em Brasília; STF autoriza visitas diárias dos filhos

Ex-presidente foi hospitalizado na sexta-feira (20), após fortes dores abdominais; exames apontaram...

Bolsonaro é levado às pressas para hospital após diagnóstico de obstrução intestinal

Ex-presidente apresentou dores abdominais durante a manhã desta sexta-feira (20); médicos avaliam...

Lula assina decreto que acaba com escala 6×1 e reduz jornada de trabalho para 42 horas semanais

Mudança começa em 16 de dezembro, garante dois dias de descanso e...