Seis empregadores do Maranhão passaram a integrar a chamada “lista suja” do trabalho escravo, na atualização divulgada nesta terça-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O estado aparece entre as unidades da Federação com maior número de novos registros. O Maranhão empatou com o Amazonas, com seis inclusões, e ficou atrás de Minas Gerais, que teve 19 novos registros, e da Bahia, com oito.
Ao todo, 82 empregadores foram incluídos no cadastro nacional nesta atualização. São 54 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas. As irregularidades foram identificadas em fiscalizações realizadas entre 2024 e 2026, em 21 estados. O número de novas inclusões caiu 51,48% em relação à atualização anterior, publicada em abril deste ano.
Maranhão já havia registrado quatro inclusões em abril
A nova atualização ocorre seis meses depois da lista divulgada em abril, quando quatro empregadores do Maranhão foram incluídos no cadastro. Na ocasião, as fiscalizações ocorreram nos municípios de Barreirinhas, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Açailândia. Os casos envolveram uma embarcação e propriedades rurais.
Os seis novos registros divulgados agora pelo MTE são referentes a uma nova rodada de fiscalizações e não devem ser somados aos quatro casos incluídos na atualização anterior.
Mais de 500 trabalhadores estão relacionados aos novos registros
Em todo o país, os 82 empregadores incluídos no cadastro estão relacionados a 553 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. Entre as atividades econômicas que tiveram mais inclusões estão a criação de bovinos para corte, com oito casos; serviços domésticos, com sete; produção de carvão vegetal e produção de café, com seis cada; e construção de edifícios, com cinco.
O número de 553 trabalhadores corresponde ao conjunto dos 82 novos registros nacionais e não significa que todos estejam relacionados aos casos identificados no Maranhão.
Minas Gerais lidera nova atualização
Minas Gerais foi o estado com maior número de novas inclusões, com 19 registros. A Bahia aparece em seguida, com oito, enquanto Maranhão e Amazonas tiveram seis cada.
Também foram registrados novos casos em Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul, Piauí, Mato Grosso, Pernambuco, Roraima, Paraná, Goiás, Santa Catarina, Pará, Espírito Santo, Tocantins, Rondônia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
O Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão é mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e atualizado a cada seis meses. A inclusão não ocorre imediatamente após uma fiscalização. O empregador só entra no cadastro depois da conclusão do processo administrativo relacionado ao auto de infração, com decisão definitiva e garantia do contraditório e da ampla defesa.
Após a inclusão, o nome permanece na relação por dois anos. Nesta atualização, 151 empregadores foram retirados porque completaram esse período. A chamada “lista suja” foi criada em 2003 e tem como objetivo dar transparência aos resultados das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a manutenção do cadastro.
Como denunciar
Suspeitas de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciadas pelo Sistema Ipê, canal utilizado pelo governo federal para receber informações sobre possíveis casos. As denúncias são analisadas pelos órgãos responsáveis e podem resultar na abertura de ações de fiscalização.
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