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Pesquisa do IBGE revela contrastes na gestão dos municípios maranhenses

Pesquisa MUNIC 2025 identifica 42 mulheres no comando de prefeituras maranhenses, mas aponta que 126 municípios não possuem Plano Diretor e 122 não contam com instrumentos de gerenciamento de riscos.

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Foto: reprodução
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A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2025, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela avanços e desafios na administração pública dos 217 municípios maranhenses. Entre os destaques estão o aumento da participação feminina nas prefeituras, a precariedade dos vínculos de trabalho no serviço público e a falta de instrumentos de planejamento urbano e prevenção de desastres.

Um dos avanços apontados pelo levantamento é a presença de mulheres no comando dos Executivos municipais. O Maranhão tem 42 prefeitas, o equivalente a 19,4% do total, percentual superior às médias nacional (13,4%) e nordestina (18,7%). Em 2001, as mulheres ocupavam apenas 9,8% das prefeituras do estado.

Apesar do avanço, a pesquisa mostra desigualdade na representação étnico-racial. Embora pessoas pretas e pardas representem 80,7% da população maranhense, segundo a PNAD Contínua, apenas 53,9% dos prefeitos possuem esse perfil.

Servidores e vínculos de trabalho

O levantamento identificou 422.417 pessoas trabalhando na administração pública municipal maranhense em 2025, considerando as administrações direta e indireta. O número representa crescimento de 3% em relação ao ano anterior, com a entrada de mais de 12 mil trabalhadores.

Um dos pontos de atenção é o tipo de vínculo empregatício. Apenas 40,6% dos servidores da administração direta são estatutários, percentual abaixo da média nacional, de 52,9%. Além disso, 41,7% não possuem vínculo permanente com a administração pública.

Falta de planejamento urbano

A MUNIC também aponta dificuldades na organização e no planejamento das cidades. Dos 217 municípios maranhenses, 126 (58%) não possuem Plano Diretor, instrumento utilizado para orientar o crescimento urbano e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento municipal.

Entre os 90 municípios que declararam possuir o documento, apenas 16 realizaram revisões.

Na área ambiental, embora 98,2% das cidades tenham algum órgão responsável pela gestão do meio ambiente, somente 30,4% contam com recursos financeiros específicos para ações no setor. A pesquisa também identificou que apenas 11,5% possuem Conselhos Municipais de Política Urbana ou da Cidade.

Municípios enfrentam riscos climáticos

Outro alerta envolve a exposição das cidades a eventos climáticos extremos. Entre 2021 e 2024, 69 municípios registraram episódios de seca. Em 2024, foram 40 cidades afetadas.

Os alagamentos atingiram 100 municípios, enquanto 91 relataram enchentes ou inundações graduais. As queimadas também aparecem entre os problemas registrados no período.

Apesar dos riscos, 122 municípios não possuem nenhum dos instrumentos de gerenciamento de riscos investigados pelo IBGE. Apenas 29 contam com Planos de Contingência, documentos que orientam a atuação do poder público em situações de emergência.

Baixa adesão à Agenda 2030

A pesquisa também identificou uma distância entre o conhecimento dos gestores sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e a adoção de medidas concretas.

Embora 49,3% dos prefeitos afirmem conhecer os ODS, somente 27 municípios maranhenses (12,4%) formalizaram adesão à Agenda 2030.

Entre as cidades que aderiram, as principais iniciativas estão relacionadas ao combate à pobreza e à fome, saúde e educação. Já temas como energia limpa, mudanças climáticas e preservação da vida terrestre apresentam menor participação.

Os dados da MUNIC 2025 mostram que, apesar dos avanços na representatividade feminina e na estrutura administrativa, os municípios maranhenses ainda enfrentam dificuldades em áreas essenciais, como planejamento urbano, gestão ambiental e preparação para eventos climáticos extremos.

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