TSE considera veículos usados no transporte por aplicativo como bens de uso comum durante o serviço e proíbe propaganda em portas, vidros, carroceria...
JR. Santos01/09/2026 - 09h42
TRE-MA definiu a divisão do horário eleitoral gratuito para governador, senador e deputados; maior tempo para o governo será de 4 minutos e...
JR. Santos26/08/2026 - 08h00
Maioria das reclamações envolve propaganda em vias públicas; número é bem menor que o registrado nas eleições de 2022.
JR. Santos24/08/2026 - 11h10
Horário gratuito será exibido de 28 de agosto a 1º de outubro, com programação dividida entre candidatos estaduais e federais.
Arthur Delbyan19/08/2026 - 12h29
Ferramenta do TSE começa a receber denúncias nas Eleições 2026 e permite que eleitores comuniquem propaganda irregular, compra de votos e outros ilícitos...
Redação16/08/2026 - 09h41
