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EUA propõem novas regras para permanência de estudantes e jornalistas estrangeiros

Mudanças limitam tempo de estadia de portadores dos vistos F, J e I e ainda dependem de aprovação do Congresso dos Estados Unidos.

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foto divulgação/internet
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Em um movimento que promete redefinir a dinâmica de intercâmbio acadêmico e cobertura de imprensa internacional, o governo dos Estados Unidos apresentou uma proposta para alterar as regras de permanência de estrangeiros no país, estabelecendo prazos máximos para estudantes, intercambistas e jornalistas. Pela proposta, portadores dos vistos F (estudantes) e J (intercambistas) poderão permanecer por até quatro anos, enquanto profissionais da imprensa com visto I terão permanência inicial limitada a 240 dias. Para jornalistas com passaporte da China, o prazo será de apenas 90 dias.

Atualmente, a permanência desses grupos está vinculada à duração do curso, programa de intercâmbio ou atividade profissional. Com a mudança, quem precisar permanecer por mais tempo deverá solicitar renovação ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) ou deixar o país para iniciar um novo processo de admissão. A proposta tem como objetivo ampliar o controle migratório e reforçar a fiscalização sobre estrangeiros.

As novas regras ainda não entrarão em vigor imediatamente. O texto precisa passar pela análise e aprovação do Congresso americano e, se aprovado, começará a valer 60 dias após a publicação oficial. Universidades, entidades ligadas a programas de intercâmbio e organizações de imprensa já manifestaram preocupação com os possíveis impactos da medida sobre a pesquisa acadêmica e a atuação de jornalistas internacionais.

A transição para o novo modelo também cria um labirinto burocrático para quem deseja prolongar sua estada no território americano. Em vez de atualizarem seus registros diretamente de forma simplificada, os estrangeiros precisarão submeter solicitações formais diretamente ao Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) ou, alternativamente, deixar o país para solicitar uma nova admissão a partir do exterior. O documento oficial emitido pelas autoridades americanas deixa uma lacuna preocupante ao não esclarecer se o solicitante poderá escolher livremente entre fazer a renovação interna ou se será obrigado a regressar ao país de origem para iniciar um novo processo.

Apesar do anúncio oficial, as novas regras ainda não entrarão em vigor de forma imediata, pois dependem de uma análise minuciosa e aprovação pelo Congresso dos EUA. Caso passe pelo crivo dos parlamentares sem alterações significativas, a regulamentação começará a valer 60 dias após a sua publicação final no Diário Oficial norte-americano (Federal Register).

Tabela comparativa do antes e depois:

Categoria de Visto Público-Alvo Modelo Atual de Estadia Novo Modelo Proposto
Visto F Estudantes internacionais de nível acadêmico e de idiomas. Atrelado à duração total dos cursos/estudos, permitindo renovações consecutivas. Admissão pelo tempo do programa, limitada ao teto máximo de 4 anos.
Visto J Visitantes de intercâmbio cultural e programas de trabalho-estudo. Atrelado à duração do programa homologado pelas instituições parceiras. Admissão pelo tempo do programa, limitada ao teto máximo de 4 anos.
Visto I Jornalistas e correspondentes da imprensa internacional. Sem prazo específico de estadia predefinido (atrelado ao contrato de trabalho). Estadia limitada a 240 dias (ou 90 dias para portadores de passaporte da R.P. da China), ambos renováveis.

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