A campanha eleitoral para as Eleições 2026 começa oficialmente neste domingo (16) e abre um período de 49 dias de disputa até o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Durante esse período, candidatos a presidente, governador, senador e deputados federal e estadual poderão apresentar propostas, pedir votos e realizar propaganda dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral poderá ser feita nas ruas e na internet a partir deste domingo. Candidatos poderão realizar comícios, carreatas, caminhadas e distribuir material de campanha, respeitando horários, locais e demais restrições previstas na legislação. A propaganda paga e impulsionada na internet também possui regras específicas e poderá ser utilizada dentro do período autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que candidatos podem e não podem fazer
Entre as práticas permitidas estão a divulgação de propostas, a realização de eventos de campanha e a propaganda na internet, desde que respeitadas as regras eleitorais. O uso de alto-falantes também é permitido em horários e locais determinados pela legislação.
Por outro lado, candidatos não podem utilizar propaganda para divulgar informações falsas ou gravemente descontextualizadas com o objetivo de prejudicar adversários ou interferir na disputa. Também existem regras específicas para impulsionamento de conteúdo, propaganda em locais públicos e distribuição de materiais.
O eleitor também precisa ficar atento. Compartilhar conteúdo falso, manipulado ou fora de contexto pode contribuir para a desinformação eleitoral. O cidadão pode manifestar sua preferência política, mas deve evitar práticas que possam configurar propaganda irregular ou outros ilícitos eleitorais.
Pardal será usado para denunciar irregularidades
O eleitor terá o Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral, como um dos principais canais para denunciar possíveis irregularidades na propaganda. A ferramenta permite o envio de informações e registros, como fotos e vídeos, para que as autoridades eleitorais possam analisar as denúncias.
A recomendação é que o eleitor reúna o máximo possível de informações sobre a ocorrência antes de fazer o registro. O aplicativo não substitui a apuração da Justiça Eleitoral, mas funciona como um instrumento de participação da população na fiscalização da campanha.
Inteligência artificial terá regras específicas
As Eleições 2026 também serão marcadas pelo uso da inteligência artificial nas campanhas. Conteúdos produzidos ou modificados por IA, como imagens, vídeos, áudios e outros materiais, precisam seguir regras específicas de identificação.
A Justiça Eleitoral também estabeleceu restrições ao uso de conteúdos manipulados, especialmente os chamados deepfakes, que podem fazer parecer que uma pessoa disse ou fez algo que nunca aconteceu. A medida busca reduzir o impacto da desinformação e da manipulação digital na disputa eleitoral.
Apesar de a campanha começar neste domingo, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa somente em 28 de agosto. A propaganda do primeiro turno será exibida até 1º de outubro, três dias antes da votação.
Depois de 49 dias de campanha, os eleitores irão às urnas no dia 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
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