Uma força-tarefa composta pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal resgatou 35 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no extremo sul do Piauí. A operação ocorreu em uma fazenda de grãos na zona rural de Santa Filomena, na divisa com o Maranhão. Iniciada após denúncias, a ação realizou o resgate no dia 10 de julho e foi finalizada na última sexta-feira.
A maioria das vítimas foi recrutada em municípios maranhenses, como Nina Rodrigues, Caxias, São Benedito do Rio Preto, Parnarama e Senador Alexandre Costa. Os trabalhadores atuavam na catação de raízes para o cultivo de soja, milho e sorgo em uma propriedade de mais de 8 mil hectares. Devido à forma de recrutamento, a Polícia Federal investigará a hipótese de tráfico de pessoas para exploração laboral.
A fiscalização encontrou os trabalhadores alojados em um imóvel às margens do Rio Parnaíba em condições extremas de insalubridade. A água consumida pelo grupo continha anfíbios e sujeira semelhante a fezes. Nos dormitórios pequenos e sem ventilação, parte do efetivo dormia diretamente no chão por falta de camas adequadas.
O ambiente também apresentava graves riscos de acidentes, com botijões de gás e galões de óleo diesel guardados dentro dos quartos, próximos a fiações elétricas improvisadas. O local não contava com refeitório, os banheiros eram precários e lixo era acumulado a céu aberto nos arredores da estrutura, propiciando o surgimento de vetores de doenças.
Diante do cenário de degradação, enquadrado no artigo 149 do Código Penal, a força-tarefa determinou a rescisão imediata dos contratos de trabalho. Foram pagos R$ 189.716,65 em verbas rescisórias aos resgatados. As vítimas receberam guias de seguro-desemprego especial, além de custeio para alimentação, hospedagem e transporte de retorno às cidades de origem.
Os auditores apontaram ainda a ocorrência de terceirização irregular de mão de obra na propriedade. A empresa responsável por arregimentar os trabalhadores funcionava apenas como intermediária, sem possuir estrutura operacional ou capacidade financeira compatível com o serviço prestado.
A operação resultará na lavratura de aproximadamente 30 autos de infração pelas irregularidades trabalhistas constatadas. Paralelamente, a Polícia Federal vai instaurar um inquérito criminal para responsabilizar os envolvidos pelos crimes de redução a condição análoga à escravidão e tráfico de pessoas.
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