O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), apresentou à Justiça quatro novas denúncias relacionadas à Operação Faz de Conta. Ao todo, 67 pessoas são citadas nas acusações, que apuram um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas a entidades sem fins lucrativos em São Luís.
Entre os denunciados estão o vereador Astro de Ogum, além de Carlos Marlon de Sousa Botão, ligado à área da Cultura; Rommeo Pinheiro Amin Castro, da área de Desporto e Lazer; servidores de secretarias municipais e da Câmara Municipal de São Luís; e dirigentes de organizações da sociedade civil.
Segundo as investigações, o suposto esquema teria funcionado entre 2017 e 2019, envolvendo a destinação de recursos públicos para quatro entidades: o Instituto de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (Idema), o Instituto Garotinho de Ouro, o Instituto Cultural de Desenvolvimento Social (Inceds) e o Instituto de Apoio à Mulher e à Criança.
Recursos públicos
De acordo com o Ministério Público, o Idema teria recebido R$ 1,694 milhão em emendas parlamentares por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel).
Já o Instituto Garotinho de Ouro teria sido beneficiado com pelo menos R$ 800 mil, provenientes de recursos destinados por meio da Semdel e da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).
No caso do Inceds, as investigações apontam o recebimento de R$ 1,344 milhão da Prefeitura de São Luís, sendo R$ 530 mil provenientes de emendas parlamentares destinadas por meio da Semdel.
O Instituto de Apoio à Mulher e à Criança, por sua vez, teria recebido R$ 920 mil por meio de termos de cooperação firmados com a Secult.
Suposto esquema
As denúncias apontam que o esquema envolveria a elaboração e apresentação de projetos, tramitação dos processos dentro da administração municipal, liberação dos recursos e posterior retirada dos valores.
O Gaeco suspeita que parte dos projetos apresentados pelas entidades não teria sido efetivamente executada, apesar da liberação dos recursos públicos.
As investigações também identificaram, segundo o MPMA, indícios de irregularidades na documentação utilizada para viabilizar os repasses. Entre os documentos apontados estão supostos “Atestados de Existência e Regular Funcionamento”, que teriam sido apresentados como se fossem emitidos pelo próprio Ministério Público.
Investigação
A Operação Faz de Conta teve origem em um procedimento investigatório instaurado pelo Gaeco em agosto de 2019, após surgir uma suspeita sobre a autenticidade de um documento que teria sido emitido pelo Ministério Público em favor de uma entidade sem fins lucrativos.
As novas denúncias apontam, em tese, para a prática dos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, falsificação de documento público e uso de documento falso.
As acusações agora serão analisadas pela Justiça, que deverá decidir sobre o recebimento das denúncias e o prosseguimento das ações penais.
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