O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento de um canal exclusivo para registrar esse tipo de ocorrência.
A ferramenta começou a operar em 28 de outubro, após o aumento de relatos sobre pressões e ameaças envolvendo as escolhas políticas dos trabalhadores, divulgados nas redes sociais e encaminhados a órgãos competentes.
São Paulo concentra o maior número de denúncias, com 1.325 registros. Na sequência aparecem Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). Ao todo, a Região Sudeste reúne 48,5% das ocorrências.
De acordo com o MTE, os casos registrados já estão sendo investigados.
O que caracteriza assédio eleitoral?
A prática ocorre quando empregadores ou superiores hierárquicos constrangem, ameaçam ou pressionam funcionários para que votem ou deixem de votar em determinado candidato ou partido político.
A demissão motivada pela preferência política do trabalhador também pode configurar assédio eleitoral. Quando comprovada a motivação, a empresa pode ser obrigada a readmitir o funcionário, além de responder pelo pagamento de indenização por danos morais.
Como denunciar?
Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem situações de assédio eleitoral podem registrar denúncias nos canais oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou do Ministério Público do Trabalho (MPT).
As informações são mantidas sob sigilo e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração.
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