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E se Saulo Arcangeli for eleito governador? Veja o que ele propõe para cinco áreas

Programa apresentado à Justiça Eleitoral propõe mudanças em saúde, educação, segurança, trabalho, saneamento, moradia e transporte público.

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Foto: Divulgação/Assessoria
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Saulo Costa Arcangeli, 54 anos, é candidato ao Governo do Maranhão pelo PSTU, com Preta Lu como vice. Professor de ensino superior, nasceu em São Luís. A candidatura está registrada e deferida pela Justiça Eleitoral.  O programa de governo da chapa é dividido em 19 áreas e apresenta propostas voltadas principalmente a trabalho e renda, serviços públicos, saneamento, saúde, educação, moradia, transporte, segurança, meio ambiente e participação popular.

Saúde

O plano aponta que 92,6% da população maranhense não possui plano de saúde privado e utiliza exclusivamente o SUS. Também registra a existência de apenas 1,3 médico por mil habitantes, segundo os dados utilizados pelo programa.

Entre as propostas estão a reconstrução, ampliação e interiorização da rede estadual, com hospitais regionais, policlínicas, maternidades, UPAs, CAPS, Casas TEA, serviços de hemodiálise e unidades de hematologia e hemoterapia.

O programa também prevê concursos públicos para profissionais da saúde, ampliação de leitos, expansão da média e alta complexidade, fortalecimento da atenção primária e redução da concentração dos serviços na capital.

Educação

O programa identifica problemas de infraestrutura, analfabetismo, evasão escolar e desigualdades entre as redes urbana e rural. Entre as propostas estão ampliar os investimentos públicos em educação para 10% do orçamento estadual, realizar concursos e substituir vínculos precários por servidores efetivos.

Também estão previstas escolas climatizadas, bibliotecas, laboratórios, internet de alta velocidade, saneamento nas unidades, acessibilidade, ampliação do ensino integral e fortalecimento do IEMA. Para os profissionais da educação, o plano propõe reenquadramento de progressões, implantação da Gratificação por Titulação em até 60 dias, Gratificação de Difícil Acesso, formação continuada e cumprimento do Piso Nacional do Magistério.

Segurança pública

O programa propõe uma política de segurança baseada na proteção da vida, nos direitos humanos e no enfrentamento das causas sociais da violência.

Entre as medidas estão geração de emprego, ampliação dos investimentos em educação, saúde, habitação, saneamento, transporte, esporte e cultura, além de políticas específicas para juventude, população negra, quilombolas e povos tradicionais.

O plano também prevê combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, enfrentamento às facções e milícias, investigação de violações de direitos humanos e maior participação social na definição das políticas de segurança.

Economia, emprego e renda

O programa parte de um diagnóstico de 57,6% de informalidade no mercado de trabalho maranhense e defende a criação de empregos formais por meio de obras públicas e investimentos em infraestrutura.

Uma das propostas é criar uma Empresa Pública Estadual de Obras, responsável por projetos de moradia, escolas, creches, hospitais, saneamento, abastecimento de água, drenagem, recuperação de estradas e infraestrutura para a agricultura familiar.

O plano também propõe o fim da escala 6×1, redução da jornada sem redução salarial, jornada máxima de 30 horas semanais no serviço público estadual, realização de concursos e combate à pejotização, terceirização e outras formas de precarização.

Para combater a pobreza e a fome, o documento propõe renda mínima estadual, valorização dos salários, ampliação dos restaurantes populares e cozinhas comunitárias e compras públicas da produção da agricultura familiar e de comunidades tradicionais.

Infraestrutura, saneamento e serviços públicos

Na área de saneamento, o plano propõe um Plano Estadual de Universalização do Saneamento Básico, em conjunto com os municípios, com ampliação do acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto e redução das desigualdades regionais.

A proposta inclui investimentos na CAEMA, substituição de redes antigas, ampliação de reservatórios, modernização das estações de tratamento e redução das perdas de água. Também prevê concursos para recomposição do quadro da companhia e combate à terceirização.

Para os resíduos sólidos, o programa prevê aterros sanitários regionalizados, encerramento gradual dos lixões, coleta seletiva, ampliação da reciclagem e inclusão dos catadores organizados em cooperativas.

Na habitação, o programa estima um déficit de aproximadamente 372 mil moradias e propõe um Programa Estadual de Moradia Popular, urbanização das periferias, regularização fundiária e utilização de imóveis urbanos ociosos para habitação de interesse social.

No transporte, a principal proposta é a tarifa zero no transporte coletivo urbano e metropolitano, com criação de uma Companhia Estadual de Transporte Público, 100% estatal. O programa também prevê integração entre ônibus urbanos, metropolitanos e intermunicipais, transporte hidroviário e, onde for viável, transporte ferroviário de passageiros.

O programa de governo não apresenta uma agenda específica para os primeiros 100 dias nem estabelece uma sequência de medidas distribuídas nesse período.

As propostas estão organizadas por áreas temáticas e apresentam medidas para o conjunto de um eventual governo, sem um cronograma específico de execução nos primeiros 100 dias.

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