O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou neste domingo (25) que a vontade dos eleitores expressa nas urnas deve ser respeitada. A declaração foi divulgada após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais, garantindo ao petista um quarto mandato à frente da Presidência da República.
Em sua manifestação, Fachin destacou a soberania popular como um dos fundamentos da democracia e ressaltou a importância de reconhecer a decisão dos brasileiros no processo eleitoral.
“É tempo de reafirmar o respeito à vontade soberana do povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas. A república se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania”, declarou o ministro.
Fachin também defendeu o fortalecimento das instituições democráticas e a manutenção da harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo ele, eventuais divergências devem ser solucionadas dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal.
“Mesmo diante de divergências, é nos limites da Constituição que devem buscar as respostas, preservando o equilíbrio entre os poderes e a integridade do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
Flávio Bolsonaro contesta resultado
Após a divulgação do resultado eleitoral, o candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que não reconhece a vitória de Lula e anunciou que pretende recorrer à Justiça para solicitar a anulação do segundo turno.
A declaração ocorre após a conclusão da votação que definiu o próximo presidente da República. O posicionamento de Fachin reforça a defesa do respeito à decisão expressa pelos eleitores e da observância das regras constitucionais no processo democrático.
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