O trabalho infantil nos cemitérios de São Luís volta a chamar a atenção com a proximidade do Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA) mostram que 120 crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil durante ações de fiscalização realizadas entre 2020 e 2025 em oito cemitérios públicos da capital. Do total, 20 eram crianças e 100 adolescentes. No período, foram realizadas 27 ações fiscais para combater a prática.
O levantamento da Coordenação de Fiscalização do Trabalho Infantil aponta que o Cemitério da Vila Embratel, na região do Piancó, concentrou o maior número de registros, com 35 crianças e adolescentes identificados em quatro ações fiscais entre 2022 e 2025. Em seguida aparece o Cemitério do Tibiri, com 21 registros, também em quatro ações. O Cemitério do Gavião teve 18 casos identificados, enquanto o de São Cristóvão contabilizou 15 ocorrências em cinco ações fiscais realizadas entre 2020 e 2024.
Os registros também incluem os cemitérios da Vila Maranhão, com 13 crianças e adolescentes identificados; do Maracanã, com dez; do Turu, com quatro adolescentes; e de Santa Bárbara, com quatro crianças e adolescentes. Os dados se referem às pessoas encontradas durante as fiscalizações e não representam necessariamente o total de casos existentes nesses locais. As atividades de combate ao trabalho infantil são intensificadas no período de Finados, quando aumenta a circulação de visitantes nos cemitérios.
Limpeza de túmulos e venda de produtos
Durante o feriado, crianças e adolescentes podem ser encontrados realizando serviços como limpeza, pintura e polimento de túmulos, transporte de baldes de água e venda de velas e flores. Embora algumas dessas atividades sejam apresentadas como formas de ajudar a família ou conseguir renda extra, o trabalho em cemitérios é classificado entre as piores formas de trabalho infantil, por causa dos riscos à saúde e à segurança.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), essas atividades podem expor crianças e adolescentes a agentes biológicos, esforço físico intenso e outras condições prejudiciais ao desenvolvimento. O trabalho também pode comprometer a frequência escolar e o direito ao lazer. Em campanhas anteriores, o órgão alertou para a presença recorrente de menores oferecendo serviços aos visitantes durante o Dia de Finados.
A legislação brasileira proíbe o trabalho antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14. Para adolescentes de 16 e 17 anos, há restrições, e atividades consideradas perigosas, insalubres ou incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil são proibidas a menores de 18 anos. A fiscalização pode afastar crianças e adolescentes dessas situações, aplicar penalidades administrativas aos responsáveis e encaminhar as famílias à rede de proteção social.
Campanhas de prevenção no período de Finados
O MPT-MA e instituições parceiras realizam campanhas de conscientização para alertar a população sobre os prejuízos do trabalho infantil em cemitérios da Região Metropolitana de São Luís. As iniciativas incluem divulgação de materiais informativos e mobilização da sociedade para prevenir a exploração de crianças e adolescentes.
Os dados da fiscalização mostram que o problema exige atenção contínua, especialmente em períodos de maior movimentação nos cemitérios. A orientação dos órgãos de proteção é que a população não contrate serviços prestados por crianças e adolescentes nessas condições e comunique possíveis situações de trabalho infantil aos órgãos competentes.
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