A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (28/10), a Operação Indefeso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que garante renda aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é legalmente interrompida. Segundo as investigações, o esquema poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
A operação mobilizou cerca de 160 policiais federais e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. Também foi determinado o afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos nas irregularidades investigadas.
Por decisão judicial, foram impostas ainda 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper as atividades do grupo, preservar as investigações e evitar a continuidade das possíveis práticas criminosas.
Bloqueio de R$ 400 milhões
A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados. A medida busca garantir o eventual ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos e impedir a ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente relacionado às atividades ilícitas.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares. Uma prévia dos valores relacionados aos bens e veículos apreendidos aponta para um montante de R$ 2.884.341,00.
Como funcionaria o esquema
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam para possíveis fraudes na concessão do Seguro Defeso por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais e da utilização de documentos fraudulentos. O esquema investigado teria a participação de agentes públicos e particulares.
O benefício é destinado a pescadores artesanais que precisam interromper suas atividades durante o período de defeso, quando a pesca de determinadas espécies é proibida para permitir sua reprodução. A suspeita é de que o grupo obtivesse concessões indevidas do auxílio, provocando prejuízos aos recursos públicos.
Municípios alvos da operação
Os mandados foram cumpridos em São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d’Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.
Investigação continua
Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal continuará analisando o material apreendido e aprofundando as diligências para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar a atuação do grupo e calcular os prejuízos efetivamente causados ao erário.
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