O uso do fogo para limpeza e manejo de áreas está proibido a partir desta terça-feira (1º) em todo o Maranhão. A determinação vale para os 217 municípios do estado e permanecerá em vigor até 31 de janeiro de 2027, como medida de prevenção a queimadas e incêndios florestais.
A proibição foi adotada diante das condições climáticas previstas para os próximos meses e do risco de estiagem severa, que pode favorecer a propagação do fogo. A medida também considera a possibilidade de atuação mais intensa do fenômeno El Niño e seus impactos sobre o clima.
O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão, na semana passada, nas redes sociais. Segundo ele, a iniciativa busca antecipar as ações de prevenção em um período considerado de maior risco. “A prevenção é sempre o melhor caminho”, afirmou o governador.
Existem exceções
A suspensão do uso do fogo não elimina as situações excepcionais previstas na legislação federal. Entre elas estão determinadas práticas tradicionais de subsistência realizadas por povos e comunidades tradicionais e ações de controle fitossanitário, desde que devidamente autorizadas e dentro das exigências legais.
Fora dessas situações, a realização de queimadas durante o período de proibição poderá resultar em sanções administrativas e responsabilização criminal, conforme a legislação ambiental.
Maranhão reforça combate às queimadas
Além da proibição, o Governo do Maranhão anunciou reforço na estrutura utilizada para monitorar e combater incêndios florestais. Foram adquiridas 30 antenas da Starlink, que oferecem conexão de internet via satélite.
Os equipamentos serão empregados pelas equipes que participam da operação Maranhão Sem Queimadas – Protetores do Bioma, ampliando a comunicação em áreas onde o acesso convencional à internet é limitado.
A tecnologia deverá auxiliar as equipes de campo no compartilhamento de informações e na comunicação durante as ações de prevenção e combate às queimadas.
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