A importância do uso de tecnologia e da integração de informações para melhorar a gestão de terras foi discutida nesta segunda-feira (27), em Brasília, durante o encontro “Inteligência e Governança Territorial”. O debate reuniu autoridades e especialistas e teve destaque para o MATOPIBA, região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e considerada uma das principais áreas de expansão da produção agropecuária do país.
O tema tem impacto direto no Maranhão, que concentra 32,77% da área do MATOPIBA, a segunda maior participação entre os quatro estados. Apesar do potencial econômico e agrícola, o estado ainda enfrenta problemas históricos relacionados à regularização fundiária. Um estudo apresentado pelo Poder Judiciário maranhense aponta que cerca de 70% das terras do Maranhão são ocupadas por posses sem garantia formal de propriedade.
Durante o encontro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, defendeu que o poder público precisa conhecer melhor o território brasileiro para planejar ações mais eficientes. “O caminho passa pela integração das instituições, pelo planejamento de longo prazo, pela utilização da tecnologia, pela inteligência territorial e pelo fortalecimento da capacidade do Estado de conhecer profundamente o território brasileiro”, afirmou.
O MATOPIBA reúne 337 municípios e cerca de 73,1 milhões de hectares nos quatro estados. A região tem forte produção agrícola e potencial de crescimento, mas também enfrenta dificuldades relacionadas à regularização das propriedades, acesso ao crédito, infraestrutura e logística. Projeções do Ministério da Agricultura e Pecuária indicam que a produção de grãos na região pode chegar a cerca de 32,7 milhões de toneladas.
Uma das ferramentas apresentadas no encontro foi a plataforma Terra Analytics, que reúne diferentes bases de dados para ajudar na análise dos territórios. O sistema pode identificar informações sobre a situação das propriedades, restrições ambientais, possíveis sobreposições de áreas, conflitos fundiários e oportunidades para atividades como agricultura sustentável, restauração florestal e mercado de carbono.
Para Richard Torsiano, especialista em governança territorial e fundador da Terra Analytics, a falta de informações integradas aumenta a insegurança jurídica e dificulta investimentos e políticas públicas. Segundo ele, os problemas são ainda mais evidentes no MATOPIBA, onde produtores rurais, agricultores familiares e comunidades tradicionais enfrentam dificuldades relacionadas à posse e à propriedade das terras.
O encontro foi promovido pela Rede Governança Brasil (RGB) e pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), com apoio de instituições como Codevasf, Embrapa e Terra Analytics. A proposta é ampliar a integração entre órgãos públicos e utilizar dados e tecnologia para melhorar a gestão territorial, reduzir conflitos e aumentar a segurança jurídica em regiões estratégicas como o MATOPIBA.
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