Mesmo após carregar a dor imensurável da perda de seu filho, Otto, e de ser obrigada a reaprender a viver com o vazio e a solidão deixados por sua ausência, Leyciane Barbosa Licá agora enfrenta uma nova e cruel batalha: o cancelamento virtual e ameaças nas redes sociais.
Em vez de acolhimento em seu luto, a mãe do pequeno Otto Luíz Licá Melo, que faleceu com apenas 1 ano e 1 mês, tornou-se alvo de uma onda de ataques digitais desde que passou a denunciar publicamente supostas falhas no atendimento do Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís. A morte do bebê está sendo investigada sob suspeita de negligência médica.
O Luto sob ataque: “Estão dizendo que uso meu filho”
Em entrevista ao repórter Erick Souza, da TV Difusora, Leyciane desabafou sobre o desgaste emocional de ter sua dor questionada por internautas. Acusações infundadas apontam que ela estaria utilizando a tragédia familiar com motivações políticas.
“Está sendo muito difícil. Já é difícil vir falar sobre tudo o que aconteceu, porque é muito difícil reviver tudo. E receber muitas mensagens de cunho muito difícil de ouvir, de ver. Estão me marcando em vários comentários dizendo que tudo o que eu estou fazendo é usar meu filho para ajudar político, sendo que, em nenhum momento, em nenhuma reportagem, foi falado sobre nenhum político. Só foram relatados os fatos que realmente aconteceram”, afirmou Leyciane.
A mãe reitera que sua busca por justiça não é recente e muito menos eleitoreira. Desde o nascimento de Otto e de suas primeiras internações, ela já utilizava seus canais para expor a precariedade do atendimento na unidade de saúde.
O que diz o Marco Civil da Internet?
O ambiente digital frequentemente é confundido com uma “terra sem leis”, mas os ataques direcionados a Leyciane encontram barreiras jurídicas claras na legislação brasileira.
A Lei nº 12.965/2014, conhecida como o Marco Civil da Internet, estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede no Brasil.
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Direitos Fundamentais: O artigo 7º da lei assegura aos usuários a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem. O linchamento virtual e as acusações sem provas ferem diretamente esse dispositivo, podendo configurar crimes de calúnia, difamação e injúria, além de gerar direito à indenização por danos morais.
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Responsabilização de Conteúdo: Embora o Marco Civil determine que as redes sociais (provedores de aplicação) só respondam civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros se não tomarem providências após ordem judicial específica (Artigo 19), a legislação e a jurisprudência têm caminhado de forma rígida para punir diretamente os autores dos ataques e das ameaças de forma individualizada.
Apesar das hostilidades, a coragem de Leiciane em expor o caso encorajou outras famílias. Desde que a história de Otto ganhou repercussão, ela tem recebido relatos de dezenas de mães que viveram tragédias semelhantes no mesmo Hospital da Criança e que se sentem representadas por sua busca por respostas.
Para ela, dar nome e rosto ao sofrimento é a única forma de evitar que novas vidas sejam interrompidas e tratadas pelo sistema de saúde pública apenas como dados estatísticos:
“A gente entende que está fazendo um papel importante. Aquilo tem que ser mostrado. Tem que ser feito alguma coisa. Não pode continuar crianças morrendo da forma que é. Não são números, são vidas. São crianças que tiveram suas vidas interrompidas.”
A Trajetória de Otto
Otto foi um guerreiro durante todo o seu curto período de vida. Diante das sucessivas internações e falhas percebidas no Hospital da Criança, a família chegou a conseguir sua transferência para a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Materno Infantil) em uma ocasião anterior, onde o menino conseguiu se recuperar e voltar para casa.
Contudo, meses depois, o bebê desenvolveu uma infecção intestinal grave e precisou retornar ao Hospital da Criança, onde, infelizmente, não resistiu.
Atualmente, o caso faz parte de uma série de denúncias que motivaram a abertura de investigações por órgãos de controle locais e uma auditoria do Ministério da Saúde na unidade hospitalar de São Luís. Enquanto a justiça analisa a conduta médica, Leiciane resiste à dor do luto e à violência das redes para que a história de Otto não seja esquecida.
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