Receita Federal paralisa sistemas do CNPJ a partir desta quinta (23) para implantar novo formato alfanumérico

A Receita Federal iniciará, às 21h desta quinta-feira (23), uma parada programada nos sistemas do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A suspensão é necessária para concluir a migração tecnológica do CNPJ Alfanumérico, novo padrão de identificação de empresas no Brasil que passará a combinar letras e números. Os serviços serão restabelecidos às 7h do dia 27 de julho. A medida visa ampliar a quantidade de combinações disponíveis para novos registros diante do avanço contínuo do ecossistema empreendedor no país. Segundo o órgão, a paralisação ocorrerá em duas fases distintas:

• Fase de consulta exclusiva (das 21h do dia 23 até as 7h do dia 25/07): A base de dados funcionará apenas para pesquisas. Ficam suspensas novas inscrições, baixas, alterações ou atualizações.

• Indisponibilidade total (das 7h do dia 25 até as 7h do dia 27/07): O sistema sairá completamente do ar para o encerramento da migração. Plataformas integradas, como o Portal Único Siscomex, também serão impactadas.

A previsão da Receita é emitir a primeira identificação no novo modelo no dia 31 de julho. A transição, contudo, será gradual: novas inscrições realizadas após a data não receberão automaticamente caracteres com letras de forma imediata. Para evitar atrasos e imprevistos na rotina operacional, o Sebrae orienta que empresários e gestores antecipem atualizações de dados, registros de empresas e procedimentos dependentes da base do CNPJ antes do início do desligamento dos sistemas.

Entenda como fica a estrutura de 14 posições

O novo formato do CNPJ manterá o total de 14 caracteres, distribuídos da seguinte forma:

Para manter a funcionalidade dos dígitos verificadores numéricos nas futuras emissões, os caracteres da tabela ASCII passarão por uma conversão matemática: do código da tabela será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A corresponderá ao número 17, a letra B ao 18, a C ao 19, e assim sucessivamente.