Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno das eleições deste ano, apresentam propostas distintas para a segurança pública. Entre os principais pontos estão o combate às facções criminosas, a integração entre as forças de segurança, o fortalecimento do sistema prisional e a prevenção à violência contra a mulher.
As propostas constam nos planos de governo entregues pelas duas campanhas à Justiça Eleitoral.
Combate ao crime organizado
Flávio Bolsonaro propõe classificar facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), além de milícias, como organizações narcoterroristas. O candidato também defende a prisão de lideranças criminosas, o combate à lavagem de dinheiro e o enfrentamento de criminosos armados com fuzis.
Lula propõe asfixiar financeiramente as organizações criminosas, combater o tráfico de armas e munições e retomar territórios controlados por grupos armados. O plano também prevê investimentos em favelas e periferias, fortalecimento de políticas públicas e ações para impedir candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado.
Integração e tecnologia
O candidato do PL pretende criar a Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial integrado a bancos de dados criminais. A proposta prevê a instalação de mais de 1 milhão de câmeras em áreas públicas, portos e aeroportos.
Lula defende ampliar a integração entre União, estados e municípios, fortalecer a inteligência policial e incentivar o uso de câmeras corporais. O candidato também aposta na aprovação da PEC da Segurança Pública e propõe criar um Ministério da Segurança Pública para articular as ações com estados e municípios.
Segurança nas fronteiras
Flávio propõe criar um Sistema Nacional de Fronteira, com participação das Forças Armadas, para combater a entrada de drogas e armas no país, utilizando inteligência e tecnologia.
Lula pretende fortalecer as ações de segurança na Amazônia Legal, em cooperação com estados, municípios e países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O plano também prevê a manutenção das Forças Armadas nas fronteiras amazônicas, com patrulhamento aéreo e fluvial.
Sistema prisional
Na área penal, Flávio defende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e prevê punições para maiores de 14 anos que cometam crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato. O candidato também propõe construir cinco presídios federais de segurança máxima, criar 500 mil vagas no sistema prisional estadual e acabar com a progressão de regime para crimes hediondos.
Lula propõe modernizar unidades prisionais, ampliar a capacidade operacional do sistema penitenciário federal e reforçar o isolamento de lideranças criminosas. O plano inclui ainda a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal para integrar informações entre os órgãos penitenciários da União, dos estados e do Distrito Federal.
Violência contra a mulher
Flávio propõe monitorar agressores por tornozeleiras eletrônicas em casos de medidas protetivas e ampliar o atendimento às vítimas. Entre as iniciativas está a plataforma de inteligência artificial ClarIA, prevista para oferecer atendimento 24 horas, orientações e suporte para registros de ocorrências e pedidos de proteção.
Lula pretende ampliar a rede de proteção às mulheres, concluir 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira. O plano também prevê a distribuição de equipamentos para monitorar agressores, a ampliação das Salas Lilás e a capacitação dos profissionais de segurança para atender vítimas de violência.
Recursos e combate a outros crimes
O plano de Lula prevê destinar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para investimentos em equipamentos e infraestrutura de segurança nos estados e municípios. Flávio, por sua vez, promete dobrar os investimentos federais em segurança pública durante o mandato, sem detalhar a origem dos recursos.
Para combater roubos e furtos de celulares, Flávio defende quadruplicar a pena inicial para quem roubar, furtar ou revender aparelhos de origem criminosa. Lula propõe ampliar o programa Celular Seguro, fortalecer a Base Nacional de Celulares com Restrição e intensificar o combate às redes de receptação.
Entre outras medidas, Lula prevê manter o controle de armas e munições e reforçar o combate a crimes financeiros e cibernéticos, ao racismo e aos crimes de ódio. Flávio propõe trabalhar com o Congresso Nacional para aprovar a castração química de condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças.
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