A iniciativa é liderada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, que reuniu 54 assinaturas para apresentar o pedido. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o requerimento será analisado durante a sessão desta quarta-feira.
A votação do pedido ocorre no mesmo dia em que os senadores realizam a quinta e última sessão de discussão da proposta antes da primeira votação. Se o requerimento for aprovado, o plenário poderá deliberar sobre a PEC sem cumprir integralmente o intervalo previsto entre os turnos.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos no Senado. Parlamentares do governo e da oposição afirmam que há apoio suficiente para aprovar a mudança, mas o resultado depende da votação em plenário.
O que muda com o fim da escala 6×1
A proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro estabelece a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, preferencialmente um deles aos domingos. O texto também prevê que a mudança ocorra sem redução salarial.
A transição seria feita em duas etapas: inicialmente, a jornada passaria para 42 horas semanais, dois meses após a mudança entrar em vigor. Depois de mais um ano, o limite seria reduzido para 40 horas semanais.
O texto prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do INSS, valor indicado na proposta como superior a R$ 21.188. O governo pretende acelerar a tramitação para concluir a votação e promulgar a PEC antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Para isso, será necessário obter o apoio exigido nas votações do Senado.
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