Mudança na Lei de Execução Penal restringiu o benefício, mas decisões judiciais permitem que presos condenados sob regras anteriores ainda tenham direito à...
Arthur Delbyan08/10/2026 - 15h40
Presidente do TJMA suspendeu os efeitos da liminar que havia interrompido o pleito e autorizou a continuidade dos preparativos para definir a Mesa...
JR. Santos28/09/2026 - 13h01
Decisão interrompe provas de títulos, TAF, exames, convocações e posses; MPMA aponta falhas em cartões-resposta, fiscalização e resultados.
Arthur Delbyan25/09/2026 - 16h33
Julgamento em Imperatriz durou cerca de 15 horas; réu terá de cumprir 18 anos e 11 meses de prisão e pagar reparação mínima...
Arthur Delbyan25/09/2026 - 09h48
A luta pelo sustento dos filhos e a cobrança da pensão alimentícia fazem parte do dia a dia de milhares de famílias brasileiras....
Nayara Araújo31/07/2026 - 14h34
