Espaço do TRE-MA funcionará durante a programação da feira, em São Luís, para esclarecer dúvidas e apresentar informações sobre serviços eleitorais.
Encontro ocorre nesta terça-feira (1º) e faz parte do planejamento para garantir a segurança e a normalidade do processo eleitoral no Maranhão
Deputado alegou motivos de foro íntimo para desistir da reeleição; decisão ocorre meses após condenação do parlamentar pelo STF.
TRE-MA definiu a divisão do horário eleitoral gratuito para governador, senador e deputados; maior tempo para o governo será de 4 minutos e...
Desembargador Sebastião Bonfim negou liminar e considerou válida a exigência da cláusula de desempenho para acesso ao horário gratuito em 2026.
Distribuição do tempo no rádio e na televisão leva em conta a representação dos partidos na Câmara dos Deputados e regras da cláusula...
Horário gratuito será exibido de 28 de agosto a 1º de outubro, com programação dividida entre candidatos estaduais e federais.
Ações ocorrem até 9 de agosto e incluem palestras, transmissão ao vivo e conteúdos sobre segurança, transparência e combate à desinformação.
Decisão aponta promoção pessoal com uso de estruturas de grande impacto visual em Imperatriz e aplica multa de R$ 15 mil aos representados.