Os consumidores de São Luís poderão encontrar o comércio funcionando normalmente durante os dois feriados do início de setembro. A abertura de estabelecimentos está autorizada para os dias 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, e 8 de setembro, data em que a capital maranhense comemora aniversário.
A autorização consta de acordo firmado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Comerciários de São Luís. A medida estabelece também condições específicas para os empregados que forem convocados para trabalhar durante os feriados.
Nas lojas instaladas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais, o expediente poderá ocorrer das 8h às 18h. Nos shopping centers, o horário autorizado será mais amplo, das 10h às 22h.
Trabalho nos feriados terá pagamento diferenciado
Quem trabalhar nos dois dias terá direito ao pagamento das horas trabalhadas com adicional de 100% sobre o valor da hora normal. De acordo com as regras da convenção coletiva, esse período não poderá ser posteriormente convertido em folga compensatória.
Além do adicional, os trabalhadores escalados deverão receber uma gratificação de R$ 53 pelo trabalho realizado no feriado. s empresas também terão obrigações administrativas para manter o funcionamento. Entre elas está o envio da lista de funcionários escalados ao Sindicato dos Comerciários e o pagamento de uma taxa de R$ 13 por trabalhador.
Com a autorização, o comércio poderá manter as atividades nos dois dias, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas na convenção coletiva para o funcionamento e para os trabalhadores.
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