O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, até esta sexta-feira (21), a 33ª Semana “Justiça pela Paz em Casa”, iniciativa que busca acelerar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
Em São Luís, foram programadas 116 audiências ao longo dos cinco dias de atividades. Os trabalhos ocorrem simultaneamente em sete salas do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, com a participação das 1ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Entre os processos analisados estão casos de lesão corporal, descumprimento de medidas protetivas de urgência, violência psicológica, perseguição (stalking) e injúria. A seleção priorizou processos com réus presos, ações mais antigas, casos acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e processos que já apresentam condições para julgamento.
Segundo o juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, titular da 1ª Vara da Mulher, o esforço concentrado busca reduzir o número de processos pendentes e oferecer uma resposta mais rápida às partes envolvidas. Atualmente, a 1ª Vara possui cerca de 2.219 ações penais, enquanto a 3ª Vara reúne aproximadamente 1.059.
Atividades também envolvem vítimas e homens
Além das audiências, a 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, responsável exclusivamente por medidas protetivas de urgência, realiza atividades multidisciplinares durante a semana.
Entre as ações estão rodas de conversa, acolhimento, orientação e encaminhamento de vítimas, além de grupo reflexivo destinado a homens que possuem medidas protetivas vigentes.
Na quarta-feira (19), foi realizada uma roda de conversa com mulheres que possuem medidas protetivas. Nesta quinta-feira (20), está prevista uma conversa com homens do Poder Judiciário. Já na sexta-feira (21), será realizado um encontro do Grupo Reflexivo formado por homens que são alvo de medidas protetivas.
A juíza Vanessa Clementino Sousa, titular da 4ª Vara da Mulher, destaca que as atividades abordam temas como os diferentes tipos de violência, o ciclo da violência e formas de identificação, além de aspectos relacionados à estrutura patriarcal.
A Semana “Justiça pela Paz em Casa” é promovida pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e demais instituições do sistema de Justiça. No Maranhão, a programação é coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA (Cemulher).
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