O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou uma auditoria no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, para apurar possíveis problemas na gestão das três UTIs pediátricas da unidade, que somam 29 leitos.
A fiscalização foi motivada por uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), que levantou questionamentos sobre a estrutura, as escalas dos profissionais e o contrato entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), responsável pela gestão do hospital.
As primeiras inspeções ocorreram de forma surpresa nas madrugadas dos dias 15 e 16 de agosto. Os auditores verificaram a estrutura, a capacidade de atendimento, a presença das equipes, áreas de armazenamento de medicamentos e materiais, além de serviços de apoio. Também foram feitas entrevistas e registros audiovisuais.
Segundo o TCE, novas visitas poderão ocorrer, inclusive durante trocas de plantão. Documentos, contratos, prontuários e escalas também poderão ser solicitados. As conclusões serão divulgadas somente após a análise das evidências.
Entre os questionamentos está o fato de o edital de contratação ter considerado os 29 leitos das três UTIs como um único centro assistencial, com previsão de apenas um coordenador técnico. O MPC também apontou indícios de que alguns profissionais poderiam não ter formação específica compatível com a complexidade da terapia intensiva pediátrica.
Dados sobre mortes serão analisados
Dados apresentados pelo MPC, com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade, indicam 113 mortes no hospital em 2025, sendo 101 nas UTIs, contra 39 óbitos nesses setores em 2024. No primeiro semestre de 2026, informações internas apontam 65 mortes na unidade, 53 delas nas UTIs.
A Prefeitura de São Luís apresenta números diferentes: segundo o município, foram 112 mortes em toda a unidade em 2024 e 117 em 2025, aumento de aproximadamente 4,5%. A divergência será analisada pelo TCE por meio da comparação de prontuários, declarações de óbito, registros administrativos e dados oficiais.
A auditoria ainda não confirma irregularidades nem estabelece relação entre a gestão e os óbitos. O hospital também é acompanhado pelo MP-MA, MPF, Polícia Civil, Defensoria Pública e Conselho Regional de Medicina. Em julho, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS realizou uma inspeção, cujo relatório definitivo ainda não foi divulgado.
A Prefeitura afirma que o hospital funciona normalmente e que as UTIs estão em operação. O IBMED declarou que segue as normas sanitárias e assistenciais. Ao final da auditoria, o TCE poderá determinar correções e, caso encontre irregularidades, responsabilizar gestores e aplicar as medidas previstas em lei.
Deixe um comentário